O que é ITBI

Todo mundo sabe que o processo de compra de imóveis envolve gastos que vão além das parcelas de poupança e financiamento. Nesse artigo nós vamos tratar de um deles: o que é ITBI.

E para te apresentar tudo sobre essa taxa, vamos contar a história da Júlia e do Natã, um jovem casal que está mudando de endereço.

Os dois se conheceram no cursinho, começaram uma amizade, namoraram e, mês passado, comemoraram seis anos de casado.

Ainda no primeiro ano de namoro, nosso casal foi morar junto e a tia da Júlia os presenteou com a casa onde eles moraram por todos esses anos.

Estava tudo indo muito bem na vida do nosso casal, até que eles descobriram que teriam que abandonar o local.

Isso aconteceu porque em uma segunda-feira pela manhã, enquanto se arrumavam para ir ao trabalho, chegou uma correspondência com um pedido inesperado.

Era uma uma intimação para deixar a casa, porque ela seria leiloada em breve. E o motivo? O imóvel não estava regularizado com a justiça, a tia da moça não havia pago as últimas onze parcelas do financiamento de compra dele há alguns anos.

Havia um processo judicial sobre o imóvel sendo ignorado há anos e havia chegado a temida hora de devolvê-lo.

A Júlia e o Natã ficaram sem saber o que fazer, afinal, eles não faziam ideia que a casa estava irregular - a tia da moça nunca havia comentado a respeito.

Diante disso, nosso casal se viu obrigado a conseguir um novo lar o mais rápido possível.

Enquanto procuravam um apartamento para morar, eles perceberam que teriam alguns outros custos, além do preço do próprio imóvel.

Como, por exemplo: ITBI, Taxas de Registro no Cartório, Mudança, etc.

Uma curiosidade sobre o casal: eles têm um blog juntos, onde escrevem coisas sobre a rotina, sonhos e descobertas que foram fazendo ao longo do relacionamento.

Como estavam nesse clima de mudança e aprendendo coisas novas, o Natã resolveu escrever um texto para o blog dos dois, explicando sobre o que é ITBI, uma  das taxas envolvidas na compra de um imóvel.

Acompanhe, a seguir, parte do texto, onde o nosso personagem responde as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

Entenda o que é ITBI

O ITBI é um imposto municipal obrigatório, cobrado pela prefeitura ao comprador de um imóvel toda vez que o mesmo muda de dono.

A sigla significa Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

O tributo é previsto por lei, no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal.

Caso a aquisição do bem seja por via de doação ou herança, o imposto pago é o ITCD ou ITCMD (Imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação), cobrado pelo Estado.

Importante: O ITBI é obrigatório mesmo na compra de uma casa ou apartamento na planta. Nesses casos o imposto só é pago após a entrega do imóvel.

Qual o valor pago?

O valor do ITBI corresponde a 2% ou 3% do valor venal (preço de mercado) de um imóvel.

Para descobrir o valor venal de um empreendimento, basta se dirigir à prefeitura de sua cidade com o número de registro do imóvel ou solicitá-lo via internet.

Esse valor pode ser encontrado no carnê do IPTU ou na certidão de valor venal, que pode ser solicitada na sede da prefeitura.

Como pagar o ITBI?

Para realizar o pagamento do ITBI, basta dirigir-se ao cartório de registro de imóveis mais próximo. Lá, o escrivão emite uma guia para pagamento do tributo.

O pagamento pode ser realizado em algum banco credenciado pelo município ou em um posto de arrecadação disponibilizado pela prefeitura.

Ele é obrigatório, porque só depois disto a escritura é lavrada, ou seja, o cartório legaliza a transferência do imóvel.

O prazo para o pagamento da taxa é de trinta dias, em média. Caso o prazo seja perdido, é só fazer uma nova solicitação na sede da prefeitura e pagar até a data de vencimento da nova guia.

É possível parcelar o ITBI?

Importante analisar as regras da prefeitura do seu município, pois em algumas cidades o parcelamento não é permitido.

Em Aracaju/SE, a prefeitura já permite o parcelamento do ITBI em até 12x. Para mais informações, clique aqui.

Vale ficar atento ao parcelamento, pois a transferência do imóvel só acontecerá após a quitação total das parcelas.

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A casa nova da Júlia e do Natã

Continuando com a história do nosso casal, eles conseguiram achar um apartamento que coube no orçamento deles.

Sergipanos espertos que são, a Júlia e o Natã, na hora da escolha do novo endereço optaram por um apartamento da Nassal Construtora.

Você aí pode se inspirar nesses dois e conhecer um empreendimento da Nassal.

Acompanhando o nosso blog, você pode encontrar outras informações sobre o mercado imobiliário e ficar por dentro das principais novidades desse setor.

E agora, uma pergunta: o texto do Natã te ajudou a entender o que é o ITBI?

Nós esperamos que sim.

E se ainda restou alguma dúvida, leia o nosso artigo sobre “todos os gastos na compra de imóveis”, descubra quais são as outras taxas além do ITBI e evite surpresas na hora de comprar um imóvel.

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A carreira consolidada da Nassal é representada por seus apartamentos de qualidade e pelas ações que são desenvolvidas junto aos clientes e colaboradores.

A maior construtora de Sergipe e uma das 40 maiores do país, eleita em 2017 no Ranking ITC, possui práticas de gestão modernas, sendo uma referência no mercado regional pela qualidade dos empreendimentos e segurança nas entregas.

Empresa 100% sergipana, a Nassal, em 2018, completa 35 anos de atuação, contribuindo para o desenvolvimento de Aracaju, Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e, mais recentemente, do município de Lagarto.

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