Compra de imóvel com FGTS: tire todas as suas dúvidas

 
Antes de responder a quaisquer perguntas, vou te contar a história da Maria.

A Maria é a típica trabalhadora brasileira, vive sonhando em ter o próprio cantinho e não pretende desistir do seu sonho jamais.

Porque ela é determinada, foi logo se organizando, fazendo as contas e traçando os planos para encontrar uma casa ou apartamento que coubesse no seu orçamento. Mas no fim das contas percebeu estar com a grana curta.

E agora, o que Maria fará para conseguir comprar seu imóvel?

Se você se identificou com ela, nós temos a solução para você: comprar sua casa ou apartamento usando o FGTS.

Isso mesmo, você pode realizar o sonho da casa própria utilizando o fundo de garantia.

Confira a seguir o que é, onde e quem pode utilizar, como sacar, os documentos necessários, as condições e o passo a passo para a utilização do fundo na compra de um imóvel.

Vamos lá?

O que é FGTS?

A sigla significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e é um benefício criado pelo governo federal para oferecer uma reserva de dinheiro ao trabalhador.

O fundo é pago pelo empregador e fica depositado em contas abertas automaticamente (com o contrato de trabalho) na Caixa Econômica Federal. Ele corresponde a 8% do salário mensal do trabalhador (2% no caso de menor aprendiz) e é depositado mensalmente.

Agora que você já sabe o que é o benefício, entenda a seguir para quê e por quem ele pode ser utilizado.

Quando você pode utilizar o FGTS?

O FGTS pode ser utilizado em casos de demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria e para o financiamento de habitações populares e obras de saneamento básico e infraestrutura.

O uso mais comum do fundo costuma ser para a compra e construção, pagamento total ou parcial de dívidas de financiamento e pagamento de parte do valor das parcelas de um imóvel. A única exigência, neste caso é que os imóveis tenham assinatura no Sistema Financeiro de Habitação, o SFH.

No caso de aquisição de terreno e construção em andamento, é exigido que o imóvel não tenha participado de nenhum processo com o FGTS há pelo menos três anos.

Quando posso usar meu FGTS?

Todo trabalhador pode fazer uso do dinheiro do seu fundo de garantia por conta de questões trabalhistas, de saúde, calamidade ou para aquisição de um imóvel. A seguir, listamos os casos possíveis:

1. Demissão sem justa causa;

2. Término do contrato por prazo determinado;

3. Anulação do contrato por extinção da empresa, cancelamento de parte de suas atividades, fechamento de estabelecimentos, falecimento do empregador individual ou anulação do contrato de trabalho;

4. Rompimento do contrato por culpa recíproca ou força maior;

5. Aposentadoria;

6. Suspensão do Trabalho Avulso;

7. Falecimento do trabalhador;

8. Idade igual ou superior a 70 anos;

9. Portador de HIV - SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);

10. Câncer (trabalhador ou dependente);

11. Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);

12. Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos seguidos fora do regime do FGTS;

13. Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos;

14. Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido;

15. Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Para cada uma das 15 situações anteriores existem documentos e regras específicas para o saque do benefício.

Mas vamos focar no que nos interessa! Confira a seguir as condições para uso do FGTS para a aquisição de uma casa ou apartamento.

Quem pode utilizar o FGTS para compra de imóvel?

Qualquer cidadão (inclusive atletas profissionais; empregados domésticos; trabalhadores rurais, temporários, avulsos):  

• com três anos de carteira de trabalho assinada ou mais. Não precisam ser três anos seguidos;

• que não tenha imóvel cadastrado no SFH, em qualquer parte do país;

• que não tenha casa ou apartamento registrado em seu nome na cidade onde pretende adquirir o novo imóvel;

• que more ou trabalhe no município onde pretende comprar o imóvel.

Pessoas com nome sujo no SPC ou Serasa, podem solicitar o financiamento com o FGTS, porém correm o risco de ter sua solicitação de financiamento bloqueada.

Compra de imóvel com FGTS: veja o passo a passo

Agora você já sabe que, caso esteja buscando o primeiro imóvel no município onde mora ou trabalha e tenha três anos ou mais de carteira assinada, pode financiá-lo com o fundo de garantia por tempo de serviço.

Não esqueçamos que se você já começou a financiar um imóvel e precisa de ajuda para completar o pagamento das parcelas, o seu FGTS pode ser usado nisso também.

Aposto que essas informações te animaram, não é mesmo?

E nós ainda nem te contamos o que fazer para acessar esse benefício, hein?!

Com o passo a passo a seguir, resolvemos essa questão de uma vez por todas.

1. Consultar o FGTS

O primeiro passo a ser dado é descobrir qual o valor total de dinheiro aplicado no seu fundo de garantia. Até porque você depende dessa informação para o básico, que é escolher o imóvel.
 

E para descobrir qual o valor do seu saldo do FGTS, basta ter em mãos carteira de identidade e NIS e utilizar uma das três possibilidades seguintes:

1. Verificar o extrato que a Caixa Econômica Federal envia trimestralmente para sua casa;

2. Dirigir-se à uma agência da Caixa; ou

3. Consultar o site do fundo de garantia.

Sabendo quanto se tem para aplicar, você provavelmente vai pesquisar imóveis de sua preferência e fará uma lista com os preferidos, não é?

Antes de escolher definitivamente em qual deles investir, fique atento a seguir às restrições apresentadas pelo programa.

2. Verificar as condições do imóvel

Para utilizar o fundo de garantia para a compra de um imóvel, é necessário que a casa ou apartamento respeite algumas condições:

• Ser financiado pelo SFH;

• Ser casa ou apartamento urbano, residencial e destinado à moradia do solicitante;

• Não ser utilizado para fins comerciais; e

• Não pode ter sido objeto de operação com FGTS nos últimos três anos.

3. Separar os documentos necessários

Tendo escolhido o imóvel, é necessário separar a documentação necessária para as tramitações.

Os documentos necessários são referentes ao imóvel e ao trabalhador.

Para o trabalhador, os documentos exigidos são os que comprovam que ele tem condições para sacar o fundo de garantia:

• carteira de identidade;

• CPF;

• carteira de trabalho;

• comprovante de residência (conta de água ou luz); e

• certidão de nascimento ou casamento.

São solicitados, também, documentos que comprovem a regularidade do imóvel em negociação e atestam se ele pode ser adquirido com o FGTS. São eles:

• certidão de matrícula do imóvel; e

• cópia do IPTU.

Agora você já sabe quanto tem disponível no FGTS, já escolheu o imóvel de sua preferência e sabe até quais documentos precisa utilizar.

E agora, o que ainda pode estar faltando?

A resposta para essa pergunta é também o último passo sugerido por nossa trilha em direção à compra do seu imóvel. Por isso, atenção ao item seguinte.

4. Procurar a ajuda de um agente financeiro

Sim, você vai precisar de uma terceira pessoa no seu processo de aquisição da casa própria com o fundo de garantia e ela é o agente financeiro.

Os agentes financeiros são os responsáveis por sacar o dinheiro do Fundo de Garantia na Caixa Econômica Federal e depositá-lo na conta do vendedor do imóvel. O trabalhador, por sua vez, solicita o saque ao agente financeiro através de um documento.

Atuam como agentes financeiros: bancos, imobiliárias, consórcios, securitizadoras e entidades abertas de previdência complementar.

Um aviso: alguns bancos não operam com FGTS, por isso é importante consultar a sua agência bancária antes de iniciar este procedimento.

O FGTS leva cerca de cinco dias para ser liberado. Os demais processos burocráticos costumam levar uma média de 60 a 90 dias.

Dúvidas e perguntas frequentes sobre o FGTS

Ei, você chegou até aqui! Tenho certeza que você, assim como a Maria do começo deste texto, está determinado a comprar sua casa ou apartamento. Parabéns!

As informações a seguir são bônus que estamos oferecendo para que você se torne um especialista em compra de imóveis usando o FGTS.

Portanto, fique atento e não perca uma só vírgula.

1. Posso sacar apenas uma parte do FGTS e não todo o valor reservado?

Sim.

2. O que acontece depois que eu saco o meu FGTS?

Depois de sacado, o benefício continua sendo depositado pelo empregador e o trabalhador continua recebendo-o normalmente.

3. É possível usar o FGTS para comprar uma casa compartilhada com uma amiga?

Sim, o fundo de garantia pode ser usado para a compra de imóveis para duas pessoas que não tenham parentesco ou união estável.

Entretanto, seu uso não é permitido para financiar um imóvel para terceiros morarem. Só é permitido o uso do benefício para o financiamento de um imóvel onde o beneficiário irá morar.

4. Comprei uma casa com meu esposo, usando o FGTS, nos separamos e ele ficou com a casa. Posso voltar a usar o fundo?

Em caso de separação judicial, divórcio ou separação extrajudicial e o bem ficar para o ex-cônjuge, o solicitante pode usar o fundo para adquirir um novo imóvel.

5. Preciso declarar o uso do FGTS no Imposto de Renda?

Sim. A compra e o valor do imóvel devem ser registrados na parte de “Bens e Direitos”. Em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” há uma parte específica para o FGTS, ali você coloca quanto sacou para compra do imóvel.

6. Há algum tipo de taxa a ser paga?

Usando o FGTS para pagar as parcelas do financiamento de um imóvel, são previstas taxas para a contratação.

Na compra à vista, há uma Taxa de Intermediação do FGTS para aquisição de moradia. Os valores variam de acordo com a tabela de tarifas da Caixa Econômica Federal.

Conte com a Nassal

E aí, todas as dúvidas respondidas?

Pronto para comprar seu imóvel utilizando o FGTS?

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